A expressão foi mantida nas novas cédulas do dinheiro |
Na ação, o MPF argumentou que o “Estado brasileiro é laico” e, por isso, “deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”.
Em entrevista, Jefferson Aparecido Dias, da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão, reconheceu que a maioria da população segue religiões cristãs, mas isso, segundo ele, não invalida a laicidade do Estado.
Procurador: "Imaginemos [na cédulas] a expressão 'Deus não existe'" |
A ação sugere também que a União pague multa diária de R$ 1 no caso de descumprimento de uma decisão judicial favorável à retirada da expressão das cédulas.
Trata-se de um valor símbolo para “servir apenas como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.
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