Oposição busca mais 3 votos para iniciar impeachment de Micarla

Micarla desistiu de tentar a reeleição

Esta terça-feira (3) promete ser “quente” na Câmara Municipal de Natal (CMN). Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da polêmica lei que autoriza a instalação de postos de combustível em supermercados, os vereadores votarão também a abertura de processo de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa (PV), a partir de pedido protocolado na semana passada pela bancada de oposição.

O requerimento contra a prefeita foi apresentado pelo vereador Júlio Protásio (PSB), e assinado também por Júlia Arruda (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB) e Adão Eridan (PR). “Assim, temos garantidos 8 dos 11 votos necessários para a abertura do processo. Sabemos que a bancada da prefeita tem demonstrado força nas votações, mas estamos confiantes”, afirma Protásio.

Segundo ele, quatro pilares embasam o pedido de abertura de processo de impeachment. “No primeiro, reeditamos pedido feito anteriormente pelo vereador Luís Carlos, que toca nos repasses constitucionais obrigatórios para a Educação, não cumpridos pela Prefeitura. O segundo se refere ao contrato de pagamento de precatórios para a empresa Henasa, que segundo o TCE está superfaturado em R$ 10 milhões”, explica Protásio.

O terceiro ponto é o aluguel do Novotel para funcionamento de secretarias municipais. “A CEI dos Contratos enviou vários documentos ao Ministério Público, comprovando que a licitação de aluguel foi dirigida. O MP abriu processo contra a prefeita por causa disso. Por fim, temos os contratos superfaturados na saúde, com o ITCI, para a questão da dengue; e com a Associação Marca, para gerir a UPA de Pajuçara e as AMEs, que gerou a Operação Assepsia”, continua.

Caso a oposição consiga os 11 votos necessários (a casa tem 21 vereadores), o presidente Edivan Martins terá que indicar três nomes para formar a comissão que conduzirá o processo de impeachment.

A reportagem não conseguiu contato com o líder da prefeita na CMN, vereador Enildo Alves, para comentar o caso.