Fátima apresenta projeto de lei que fortalece os Conselhos Escolares

A deputada federal Fátima Bezerra apresentou recentemente o projeto

de lei 2384/11, que inclui a participação dos conselhos escolares

na elaboração do projeto pedagógico da escola. O conteúdo da proposição

foi apresentado ontem (28/9) durante o III Encontro Nacional de Fortalecimento

dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.

“O que eu fiz, na verdade, foi apresentar o projeto defendido por vocês”,

afirmou a deputada.

O PL 2384/11 altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)

e estabelece que caberá ao conselho escolar elaborar o projeto pedagógico

da escola, bem como acompanhar e avaliar sua execução,

inclusive sob os aspectos administrativos e financeiros.

Também estabelece que a atuação no conselho escolar

será considerada um serviço público relevante.