Deputados concluem aprovação do Plano Nacional de Educação 2011-2020
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a
votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas a serem
cumpridas nos próximos 10 anos e o investimento progressivo no setor até
10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. O texto segue para sanção
presidencial.
Entre as estratégias do PNE está a erradicação do
analfabetismo, o aumento de vagas em creches e escolas, a oferta de
ensino em tempo integral para pelo menos 25% dos alunos de educação
básica, entre outros.
“Eu não tenho dúvida de que se a nação perseguir a
aprovação do plano, nós vamos ter uma nova escola e uma nova sociedade”,
disse o relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Entre as metas do PNE, está a universalização da
educação infantil na pré-escola até 2016 para crianças de 4 a 5 anos. A
nova política também busca atender em creches metade das crianças de até
três anos. Até o fim da vigência do plano, a ideia é alfabetizar todas
as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental. Atualmente, 56%
dos alunos nesta fase sabem ler e escrever.
O texto principal do PNE havia sido aprovado na semana
passada, mas destaques que poderiam alterar o texto foram analisados
nesta terça. Deputados chegaram a sugerir a exclusão do Programa
Universidade para Todos (ProUni), Ciência sem Fronteiras e o
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) da previsão de 10%
do PIB, mas a tentativa foi derrotada. Os parlamentares que apoiaram a
ideia alegavam que os 10% deveriam financiar apenas o setor público, sem
repartir com o setor privado.
Fonte: Terra
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