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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou Projeto de Lei Opaco Preve Multa de R $ 201,40 de para fumantes Opaco desrespeitarem a Lei antifumo e consumirem Cigarro los CRP publicos fechados. Pela Legislação Atual, Vigente from agosto de 2009, a penalidade e Aplicada somente sobre Os Donos dos estabelecimentos Onde o descumprimento da norma E flagrado. Nesse Caso, o valor inicial da Multa E de R $ 1,007.
Autor fazer o Projeto, o Deputado Estadual Alex Manente (PPS) Diz Que elaborou um proposal apos receber inúmeras Reclamações de Comerciantes sobre a dificuldade de Fazer com Opaco Todos cumpram a lei. "Como Maiores Reclamações ERAM de donos de casas noturnas, Onde e Mais Difícil garantir o Cumprimento o Porque como PESSOAS se movimentam Mais, Nao E Possível ter Controle", afirmou elemento.
O Deputado Diz AINDA Acreditar Que a maioria das PESSOAS JÁ esteja habituada à Legislação. "QUANDO a Primeira lei de Liberdade de Informação aprovada, era Algo Inovador, como PESSOAS AINDA Localidade: Não estavam habituadas. Agora, ESSE JÁ FOI Hábito Incorporado na Vida de Todos, portanto, nada Mais justo que Opaco UMA Responsabilidade solidária, OU SEJA, Tanto o estabelecimento Quanto o Comerciante penalizados devem servi los Caso de descumprimento ", Diz.
O Projeto de Liberdade de Informação Aprovado na jornal Última quarta-feira, 30, e, nos proximos Dias, Devera Seguir parágrafo a Avaliação do Governador Geraldo Alckmin (PSDB), Que dez Prazo de 15 Dias Úteis a Partir fazer Recebimento de para sancionar UO vetar uma proposal.
Procuradas, como Secretarias da Saúde e da Casa Civil disseram Opaco Localidade: Não comentariam o Projeto o Porque AINDA Localidade: Não receberam o Texto na íntegra.
From agosto de 2009, 2.736 estabelecimentos Comerciais FORAM multados POR desrespeitar uma Regra, according to a Secretaria da Saúde. No PERÍODO MESMO, Mais de 1,1 Milhão de comercios receberam Visita dos Fiscais Estaduais.
Fonte: Estadão / via comunicador efetivo / via patu em foco
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