A Defensoria Pública Geral do Ceará realizou, nesta segunda-feira (18), audiência pública para discutir o abandono de bebês em maternidades públicas deFortaleza e a consequente falta de vagas em entidades acolhedoras em Fortaleza. De acordo com a Defensoria Pública, na maioria dos casos, os bebês abandonados necessitam de cuidados médicos especializados, uma vez que sofrem inúmeros problemas de saúde decorrentes de partos prematuros ou de uso de drogas durante a gestação.
De acordo com informações da Defensoria, em 2012, vinte crianças foram deixadas nos berçários somente nas maternidades públicas, número superior ao de 2011, quando apenas quatro crianças foram abandonadas pelas mães e familiares nos hospitais da rede pública de saúde. Para a Defensoria é que há apenas dois abrigos públicos destinados a receber bebês e crianças abandonadas ou órfãs e que são manO Abrigo Tia Júlia, por exemplo, que tem capacidade para atender 75 crianças, está com dez a mais. Lá, eles recebem os primeiros cuidados em saúde e alimentação. São atendidos por uma equipe multidisciplinar que inclui médicos, enferemeiros e fisioterapeutas. Do abrigo, vão ser encaminhados a algum parente próximo ou para a adoção. Uma situação preocupante para a diretora do abrigo, Luiza Helena Paiva. "São 10 a mais do que a capacidade de atendimento. É uma situação séria".
A audiência pública reuniu estudiosos e autoridades para discutir soluções para um problema que tende a se agravar. De acordo com a assistente social Edilene Ribeiro, o crescente abandono está diretamente ligado ao consumo de drogas. "As mães usuárias de drogas pasam um período de abstinência e ficam querendo voltar para casa. Elas assinam um termo de compromisso para vir buscar os bebês, mas nem sempre retornam".
O defensor públicoTibério Melo aponta algumas medidas que poderiam amenizar o problema. "É preciso instaurar políticas públicas com essas mães para evitar o abandono. Em outra vertente, melhor aparelhar as casas de acolhimento para que tenham uma estrutura mais adequada e, eventualmente, aumentando a capacidade de acolhimento. Uma terceira vertente é começar a maximizar a velocidade com que os processos envolvendo essas crianças - que são de destituição do poder familiar e de adoção - sejam acelerados no poder judiciário".tidos pelo Governo do Estado.
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